segunda-feira, 28 de abril de 2014

Petrobras-Pasadena: Conflito companheiro


Ocaso Petrobras-Pasadena provocou um efeito inesperado até mesmo pelos mais experientes analistas políticos: um incrível bate-boca público entre o petista Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras no momento da compra da refinaria, e a presidenta Dilma Rousseff, que à época comandava o Conselho Administrativo da petrolífera. ...

Logo que o escândalo veio à tona, a presidenta, através de uma nota, afirmou que aprovou a transação com base em um parecer “técnica e juridicamente falho” e que, se conhecesse todas as cláusulas do processo, a compra “não seria aprovada pelo Conselho.” O posicionamento da presidenta deixou Gabrielli irado. Ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva e sentindo-se atingido diretamente, ele não deixou por menos: “Eu era presidente da empresa e não posso fugir de minha responsabilidade, do mesmo modo que a Dilma não pode fugir da responsabilidade dela”, disse Gabrielli. Diante do disparo, Dilma colocou em ação o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. “Este episódio está fartamente documentado pelas atas do Conselho”, disse o ministro, lembrando que os registros confirmam que as duas cláusulas que seriam utilizadas pelos antigos proprietários da refinaria para obter ganhos milionários na Justiça americana não foram exibidas no momento da compra. Mercadante também ressaltou que o Conselho deliberou pela compra de 50% da companhia, mas não da segunda metade, na qual se encontra o centro da controvérsia.

"A aquisição da Petrobras foi autorizada pelo conselho com base em resumo executivo. Tal resumo era técnica e juridicamente falho. Se todas as cláusulas fossem conhecidas, não seriam aprovadas."
Dilma Rousseff, presidenta da República e ex-presidenta do Conselho da Petrobras

“Gabrielli assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidenta,” concluiu Mercadante, tentando minimizar os estragos políticos que a troca de farpas entre a presidenta da República e o ex-presidente da Petrobras pode provocar. Foi um movimento vazio. Capaz de aumentar o teor explosivo de uma investigação que passara anos em silêncio, inclusive no Tribunal de Contas da União, a nota distribuída pela presidenta, que insinua ter sido enganada, foi um desses documentos tão ruinosos na história de um governo “que deveria ter sido guardada num cofre por 24 horas até que se pensasse melhor e avaliasse todas as consequências,” observou um ex-ministro ouvido por ISTOÉ na última semana.

"Eu era o presidente da empresa e não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidenta Dilma não pode fugir da responsabilidade dela."
Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras

Para a oposição não poderia haver melhor cenário do que um conflito nas fileiras governamentais em torno de uma polêmica que envolve um prejuízo de US$ 530 milhões na maior empresa nacional. O bate-boca entre Dilma e Gabrielli se dá no exato momento em que o Planalto havia assumido a estratégia de minimizar os prejuízos quando resolveu ampliar a pauta da CPI da Petrobras para incluir denúncias que atingiriam o PSDB e o PSB e foi derrotado por uma decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que garante a formação de uma CPI exclusiva para a Petrobras. Na prática, a briga interna no PT vai permitir que deputados e senadores da oposição mantenham as falcatruas cometidas na Petrobras em pauta, mesmo sem a implantação da CPI, esvaziando as manobras palacianas para ganhar tempo nas investigações. Na semana passada, a oposição conseguiu aprovar requerimento para que Gabrielli e a atual presidenta da petrolífera, Graça Foster, compareçam ao Congresso para dar explicações. “Enquanto não sai a CPI, vamos usar todos os recursos possíveis para tentar esclarecer os detalhes de um golpe que lesou de forma absurda os cofres da Petrobras”, disse na quinta-feira 24 um dos líderes tucanos no Congresso.

"Esse episódio está fartamente documentado pelas atas do conselho. Gabrielli assinou todas as atas que sustentam integralmente as manifestações da presidenta."
Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil

Ao governo, restou um encaminhar burocrático. O presidente do Senado, Renan Calheiros, aliado de Dilma, prometeu entrar com recurso para pedir ao plenário do STF que rediscuta a decisão da ministra Rosa Weber. As chances de ocorrer uma reviravolta, porém, são pequenas. O dono da pauta do STF é seu presidente, diz o estatuto – e ninguém consegue imaginar que Joaquim Barbosa irá se mobilizar para socorrer o governo.

Na verdade, o conflito Gabrielli x Dilma antecede os episódios dos últimos dias. Durante os oito anos do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ambos protagonizaram outras escaramuças.  Ao depor à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Graça Foster fez colocações técnicas, sem discutir sua intervenção com Ricardo Berzoini, ministro de Relações Institucionais. Graça Foster sublinhou a avaliação de que a compra de Pasadena foi um mau negócio, numa visão oposta à de Gabrielli, para quem a compra era, em 2006, um bom  negócio,  mas que se complicou em função da nova conjuntura internacional iniciada pela recessão mundial de 2008-2009. Para Graça, os enormes prejuízos da operação não podem ser compensados. Ao lembrar que os lucros de Pasadena chegam atualmente a US$ 58 milhões por mês, Gabrielli sustenta que, nesse ritmo, o rombo pode ser fechado  em dez meses. São pontos de vista opostos e igualmente defensáveis. Seu emprego depende da finalidade política que se quer atingir com eles. Caso a CPI seja instalada, o governo só poderá evitar novas tragédias nos meses que antecedem a eleição presidencial se exibir uma vontade de agir de forma unitária. Essa disposição, porém, não apareceu até aqui.

CRISE
Refinaria de Pasadena: governo está preocupado com o desgaste da imagem de Dilma

Fotos: ED FERREIRA, SERGIO NEVES - AE
Fonte: Revista Istoé 

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