Falta de dinheiro no governo do Distrito Federal afeta economia

Governador Agnelo Queiroz editou em outubro, decreto em que bloqueia a liberação de recursos de todos os órgãos do GDF

Suzi Ramalho
sramalho@grupocomunidade.com.br Redação Jornal da Comunidade

Devido a falta de pagamento, servidores de hospitais públicos ficaram sem fornecimento de alimentação

Após a derrota nas urnas, o atual governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz deu início à uma série de cortes nos gastos públicos e não vem realizando em dias pagamentos com empresas terceirizados e fornecedores, afetando diretamente setores como saúde, educação, transporte público, limpeza urbana e mídia. A situação tende a se agravar, visto que alguns contratos estão por vencer sem previsão de renovação por parte do atual governo, que alega o compromisso de “entregar o governo melhor do que recebeu”.

No dia de 8 de outubro, o atual governador Agnelo Queiroz editou um decreto em que bloqueia a liberação de recursos de todos os órgãos do GDF. A alegação é que a medida foi tomada a fim de verificar a disponibilidade de verba para pagamento de folha, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Uma análise no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) aponta que, para pagamento de contratos com empresas terceirizadas prestadoras de serviços, o governo tem empenhados R$ 5,4 bilhões, o que sugere um uso médio de R$ 600 milhões ao mês. Até o fim do mandato, Agnelo Queiroz precisa de R$ 1,2 bilhão para suprir estes gastos, mas o orçamento indica crédito de R$ 920 milhões e um déficit de R$ 280 milhões.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Economia, Flávio Basílio, a estratégia de gestão do recurso público não foi bem aplicada. “Gastou-se mais que devia. Os gastos não acompanharam o PIB. Ao que se divulga o GDF tem sérios problemas para entregar o caixa em dia nesta transição de governos. O órgão não pode gerar dívidas e está tomando suas medidas emergências”.

Saúde comprometida

Empresas de suprimentos de saúde que fornecem materiais e equipamentos para a rede pública do DF reclamam de atraso nos pagamentos do governo desde o início do ano. Segundo os empresários, as dívidas começaram a aparecer em março e vêm se acumulando. Funcionários de hospitais também alegam que a ronda de prevenção da dengue está suspensa por falta de combustível nos carros da Secretaria de Saúde. Recentemente a empresa Sanoli Alimentos, que comercializa refeições para 16 hospitais e quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do DF, está mantendo o fornecimento parcial da alimentação, atendendo apenas aos pacientes e seus acompanhantes. Com a medida cerca de 1,7 mil funcionários da rede pública de saúde deixam de receber 5 mil refeições/dia.

“O descaso do governo com a saúde está chegando à níveis extremos. Estamos gastando do próprio bolso para fazer as refeições durante o dia. Nossa esperança é que com a mudança de governo a situação se normalize”, disse a enfermeira Doralice Alves.

Dias de lixo acumulado

Coletores que prestam serviço em 17 regiões do Distrito Federal cruzaram os braços no dia 10 de outubro em reivindicação ao pagamento dos salários em atraso. A Sustentare informou que o repasse não foi feito pelo GDF e que a empresa se acumula em dívidas devido a falta de repasse. O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) por sua vez, alegou que os repasses da Secretaria da Fazenda foram feitos e que não havia débitos pendentes. As regiões de Sobradinho, Asa Sul, Asa Norte, Planaltina, Brazlândia, Cruzeiro, Guará, Candangolândia e Bandeirantes deixaram de contar com o serviço de coleta e o lixo se acumulou nestas regiões.

Pesquisadores e alunos sofrem com corte de verbas

O corte de verbas do Fundo de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) finalizou os planos de 94 alunos de mestrado e doutorado de diversas universidades do Distrito Federal, que apresentariam seus trabalhos em diversas cidades do País e do mundo. A verba destinada a eles soma R$ 487.474,71. Cada estudante receberia entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, segundo os custos da viagem. Para os que promoveriam eventos de pesquisa, os recursos também foram suspensos. Doze pesquisadores receberiam, no total, R$ 546.956,93 para a promoção de congressos e seminários científicos e tecnológicos. Com viagens agendadas e pesquisas finalizadas para apresentação em congressos científicos pelo mundo, pesquisadores do Distrito Federal foram surpreendidos com a notícia desanimadora de que as verbas do FAP estão suspensas por falta de repasse de recursos do GDF.

Em resposta, o órgão diz que a indisponibilidades dos recursos acontece desde 8 de outubro, quando o governador Agnelo Queiroz editou um decreto em que bloqueia a liberação de recursos de todos os órgãos do GDF. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a medida tem o objetivo de verificar se os recursos (gerais do GDF) são suficientes para pagar a folha e as despesas de caráter continuado, evitando novas despesas e atendendo aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cultura do DF também foi afetada

Artistas, fornecedores e produtores culturais fizeram atos recentes em protesto por corte de verbas. Segundos representantes da categoria, os débitos da Secretaria de Cultura chegam a R$ 46 milhões, com dívidas desde abril. A classe está preocupada com festivais locais ameaçados pela inadimplência dos organizadores. Os produtores dizem temer que haja bloqueio dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Três projetos para 2015 selecionados no mês passado, com contratação prevista ainda para este ano, foram suspensos. “É um impacto, um golpe imenso”, disse o produtor cultural Henrique Rocha.

Sequência de greves vem causando transtornos aos brasilienses

200 mil sem ônibus

No transporte público do DF a falta de repasses do GDF resultou em uma paralisação dos rodoviários da Viação Pioneira que já segue por dois dias afetando 200 mil usuários. Cerca de 2.000 funcionários decidiram paralisar os coletivos em razão do não pagamento de salários e vale alimentação, que deveriam ter sido depositados na quarta-feira. “Você trabalha o mês inteiro e quando acha que vai receber, recebe a notícia de que o governo não fez o repasse para pagar nossos salários. Não temos que arcar com os problemas do GDF. Só queremos receber pelo serviço que já prestamos”, desabafou o motorista da Pioneira, José Carlos Dias. A empresa alegou falta de repasses e DFTrans não nega os atrasos.

 Fonte: Jornal da Comunidade