quinta-feira, 24 de julho de 2014

No DF, TRE pune abusos na propaganda eleitoral


PT brasiliense entra na campanha devendo tempo em seu horário obrigatório de rádio e de televisão

O PT entra na campanha eleitoral devendo dois minutos e 30 segundos do horário eleitoral. É que o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal considerou ontem que as inserções  partidárias foram usadas pelo comando petista para exaltar a gestão do candidatoo Agnelo Queiroz em vez de divulgar o partido.
Na mesma sessão, o TRE-DF manteve as condenações  do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e do deputado distrital Doutor Michel (PP) por propaganda eleitoral antecipada. Também foram rejeitadas contas de Alberto Fraga (DEM) de 2010, quando foi candidato a senador. As decisões não implicam risco a candidaturas.
Apenas multas
Os desembargadores aplicaram a todos os condenados por propaganda antecipada a multa mínima por propaganda extemporânea de R$ 5 mil. 
Já na propaganda veiculada pelo PT em 2 de maio deste ano, que levou à perda de horário eleitoral,  são mostradas imagens de matérias que falavam sobre a prisão de José Roberto Arruda (PR), hoje candidato ao Buriti contra Agnelo. Em seguida, o próprio governador fala sobre a situação de quando assumiu o governo e que continuou as obras de seus adversário, mesmo sendo adversários políticos.
O embargo do vice-governador Filippelli pedia a anulação da condenação por propaganda antecipada contra um pedido do PR. A defesa alegou que a faixa que tinha os dizeres “Agnelo e Filippelli juntos por um futuro melhor” tratava de uma prestação de contas. A relatora, Eliene Ferreira Bastos, recusou.
Doutor Michel também terá que pagar multa de R$ 5 mil. O distrital foi punido por um painel instalado em Planaltina fora do tempo de eleição. A defesa de Michel negou fim eleitoreiro, o que não foi aceito.
Fraga sofre condenação, mas concorre
 
O ex-deputado federal Alberto Fraga  teve condenação mantida pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral por conta da rejeição das suas contas quando foi candidato a senador em 2010. De acordo com a acusação, que negou o pedido de embargo declaratório feito pelo presidente regional do DEM, faltaram recibos sobre a utilização de veículos.
Para o plenário, a estrutura de campanha de Fraga era muito grande para que se deixasse de registrar a utilização de 40 carros.
 
A decisão não afeta a candidatura de Alberto Fraga, que só sofreria problemas coma Justiça Eleitoral caso ele não tivesse prestado contas de seus gastos. 
 
Fraga foi condenado no início do mês, em segunda instância, por porte de arma, na 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça. Entretanto, como não se trata de um crime previsto na Lei da Ficha Limpa,  não implica perda de direitos políticos do candidato.
 
Ritmo mais forte para a agenda 

O TRE-DF ampliará sua agenda para suprir a demanda de processos que estão no órgão para serem analisados. Na próxima segunda-feira, a partir das 18h serão realizadas duas sessões. A primeira  será administrativa e a segunda, judicial. Agora, os desembargadores têm até o dia 10 de agosto para julgar todos os pedidos de impugnação apresentados contra os candidatos.
 
Saiba mais
 
O TRE-DF aprovou os registros de candidaturas das coligações entre  PRP e PV para distritais.
Também foram aprovados, para a Câmara Legislativa, PMDB, PSL e a aliança de PSDB e PSDC.
Para deputado federal, foi ratificada a coligação Somos Todos Brasília, do PSB e PDT.
 
 Suzano Almeida
suzano.almeida@jornaldebrasilia.com.br
 
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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