quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Arruda afirma que permanece na campanha, apesar das derrotas judiciais

Ex-governador reuniu aliados e comunicou a decisão, numa aposta de que o STF concederá o registro da candidatura. Avaliação é de que Roriz, barrado pela Ficha Limpa, errou ao desistir em 2010

Mesmo com as sucessivas derrotas judiciais, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) usou ontem o programa eleitoral no rádio e na televisão para manifestar a sua intenção de continuar na disputa pelo Governo do Distrito Federal. “Todos sabem o que eu tenho passado desde que eu decidi entrar nesta campanha. Foi uma decisão difícil, mas foi também uma decisão firme e sem volta”, declarou, no dia seguinte ao julgamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na manhã de ontem, ele também sofreu um revés na Corte. A 1ª Seção do STJ decidiu adiar a indicação do relator que vai analisar novo recurso no qual o ex-governador tenta suspender a condenação que o tornou inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa. Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode voltar a analisar o processo relacionado ao registro da candidatura de Arruda. A tendência é de que o recurso seja rejeitado.

Integrantes da chapa de Arruda têm demonstrado preocupação com os desdobramentos jurídicos. mas acreditam que ele não vai desistir. O ex-governador voltou ontem a garantir aos aliados que não voltará atrás. Em conversa com seu grupo político, o candidato do PR afirmou que vai até o fim das eleições. Os advogados acreditam na possibilidade de vitória em recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição do registro da candidatura.

A avaliação entre arrudistas é de que Joaquim Roriz errou ao desistir da campanha em 2010. O grupo de Arruda acredita que Roriz teria ganhado a eleição e seria mantido no cargo pela Justiça. Há quatro anos, o ex-governador abriu mão da candidatura, por complicações com a Lei da Ficha Limpa, e colocou em seu lugar a mulher, Weslian Roriz.

O grupo político reunido em torno da candidatura de Arruda (que inclui rorizistas, o ex-senador Luiz Estevão, presidente do PRTB, o ex-deputado Alberto Fraga, do DEM, e o senador Gim Argello, do PTB) tem até segunda-feira para decidir se o cabeça de chapa será mantido ou trocado. O prazo de 20 dias para troca não é assunto pacificado. Até as eleições passadas, a chapa para o governo poderia ser trocada até na véspera da votação de primeiro de turno. A minirreforma eleitoral, que não está em vigor nestas eleições, passou a prever um intervalo mínimo de 20 dias, para que haja tempo de o eleitor tomar conhecimento da mudança na chapa. Como a lei não está em vigor, o TSE editou uma resolução que estabelece o mesmo prazo. “Se alguma coligação pensa em substituir um candidato, sugiro que, para não correr riscos de ter problemas lá na frente, tem de fazer isso até a data estabelecida de 15 de setembro. Se exceder esse prazo e depois o candidato apresentar problemas no registro, aí a coligação terá de fazer a contestação junto à Justiça Eleitoral”, explicou o jurista Arnaldo Versiani, ex-ministro do TSE.

Um dos advogados de Arruda, José Eduardo Alckmin, também ex-ministro do TSE, reforça que a posição da Justiça Eleitoral não é clara em relação ao prazo. Ele tem dito que a decisão política de substituição ou não na chapa diz respeito ao ex-governador e seus aliados. “Quanto ao prazo, não se sabe ao certo qual é a base legal para a troca. Esse é um ponto que, caso necessário, poderá ser colocado para posicionamento do TSE”, salientou.

O ex-governador não fez pronunciamento público a respeito de sua posição. Por orientação dos advogados, preferiu usar o tempo da propaganda eleitoral. Em uma declaração de cerca de três minutos, garantiu que continua na campanha porque a decisão não é só dele, é da população que lhe dá apoio. E, mesmo após três derrotas seguidas, reafirmou confiar na Justiça. “Se não confiasse, não estaria aqui”, afirmou.


FONTE: CORREIOWEB

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