Candidato do PR sofre nova derrota no TSE e tenta recursos no STF, onde encontrará dificuldades. Pelo menos quatro dos 10 ministros da Corte já manifestaram posição contrária à argumentação da defesa do ex-governador do DF
Na tentativa de conseguir uma decisão que garanta a sua participação na campanha, o ex-governador José Roberto Arruda (PR) ajuizou ontem um novo recurso na Justiça. O advogado José Eduardo Alckmin, que o representa, protocolou uma reclamação, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de negar o registro da candidatura ao Governo do DF. Na petição, a defesa sustenta que, ao confirmar a impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PSol, o TSE mudou a jurisprudência no curso do processo eleitoral para prejudicar Arruda. O recurso foi enviado para a ministra Rosa Weber, mas deverá ser redistribuído porque a magistrada do STF participou ontem do julgamento do último recurso de Arruda que tramitava no TSE.
Por 5 x 1, os ministros rejeitaram os embargos de declaração da defesa de Arruda. Não há mais possibilidade de recursos nessa instância. O caso agora deve ser apreciado pelo STF. Enquanto não houver uma decisão que mande Arruda parar a campanha, mesmo sem registro de candidatura, ele pode seguir pedindo votos. Mas se vencer a eleição, não poderá tomar posse.
O único ministro a favor de Arruda no TSE foi Gilmar Mendes que proferiu um voto indignado. Ele sustenta que seu nome tem sido envolvido numa trama para favorecer Arruda por inimigos do candidato do PR. Irritado, Gilmar disse que há uma “cleptocracia” e um “gangsterismo” na política do DF. Os demais ministros do TSE prestaram solidariedade a Gilmar.
Em processo idêntico ao de Arruda, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) teve ontem o registro de sua candidatura negado por 6 x 1. A filha de Joaquim Roriz foi filmada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Ela e Arruda foram condenados em segunda instância no mesmo processo, por improbidade administrativa, com o fundamento de participarem de um esquema de compra de apoio político.
Por 5 x 1, os ministros rejeitaram os embargos de declaração da defesa de Arruda. Não há mais possibilidade de recursos nessa instância. O caso agora deve ser apreciado pelo STF. Enquanto não houver uma decisão que mande Arruda parar a campanha, mesmo sem registro de candidatura, ele pode seguir pedindo votos. Mas se vencer a eleição, não poderá tomar posse.
O único ministro a favor de Arruda no TSE foi Gilmar Mendes que proferiu um voto indignado. Ele sustenta que seu nome tem sido envolvido numa trama para favorecer Arruda por inimigos do candidato do PR. Irritado, Gilmar disse que há uma “cleptocracia” e um “gangsterismo” na política do DF. Os demais ministros do TSE prestaram solidariedade a Gilmar.
Em processo idêntico ao de Arruda, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) teve ontem o registro de sua candidatura negado por 6 x 1. A filha de Joaquim Roriz foi filmada recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Ela e Arruda foram condenados em segunda instância no mesmo processo, por improbidade administrativa, com o fundamento de participarem de um esquema de compra de apoio político.
FONTE: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2014/09/12/interna_cidadesdf,446734/ex-governador-jose-roberto-arruda-recorre-ao-supremo-tribunal-federal.shtml
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