terça-feira, 22 de abril de 2014

Como não pagar IPVA

Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. Bem, um veículo automotor é, pasmem vocês, "aquele dotado de motor próprio".

Por exemplo, um carro de boi não pagará IPVA por não ter motor próprio: o motor é o boi, a saber, uma entidade ontologicamente a parte do aparato técnico de motricidade desenvolvido pelo saber humano. A bicicleta não pagará o imposto pela mesma razão, assim como o helicóptero do banqueiro, o jato particular do escroque e o iate do Naji Nahas.

"Assim como o helicóptero, o jato particular e o iate"? Sim. Você poderá procurar todos os meandros do saber jurídico, encontrar explicações surreais, como aquela que afirma que o atual IPVA substituiu a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única), logo os veículos automotores que pagarão impostos são apenas aqueles colados no chão.

No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindo àquilo que economistas como o francês Thomas Piketty chamam de "capitalismo patrimonial": um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.

Se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

Esse é apenas um dentro vários exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio. Um país que, só em 2014, deverá ter mais 17 mil milionários e nenhum deles pagando aquilo que você paga. Porque, aqui, quanto mais você sobe (de preferência de jato ou helicóptero), mais você é protegido. Isso pode parecer uma explicação primária, mas muitas vezes o óbvio é o que há de mais difícil a enxergar.

Como disse, não um esquerdista de centro acadêmico, mas o megainvestidor norte-americano Warren Buffett: "Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo". 


vladimir safatle
Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2014/04/1443523-como-nao-pagar-ipva.shtml

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