Entre 1991 e 2014, os distritais apresentaram 396 projetos de lei que sugeriam dias comemorativos
Os deputados distritais abusam da criatividade na hora de apresentar projetos de lei. O calendário cultural e religioso do Distrito Federal ganhou mais seis eventos oficiais, que nasceram na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) para prestar algum tipo de homenagem e agora viraram lei.
Um dos eventos que passa a fazer parte da rotina anual do brasiliense é o dia do Jovem Adventista, que será comemorado todo dia 15 de setembro. A sugestão foi apresentada pela deputada Celina Leão (PDT), que justificou que estes jovens merecem um dia por exercerem importantes trabalhos sociais no Distrito Federal.
A parlamentar defendeu uma homenagem institucional para o grupo.
— Eu reconheci um trabalho feito por 14 mil jovens, eles são mais de dois mil doadores de sangue permanentes, merecem um reconhecimento institucional da Casa. Eu não sou adventista, sou evangélica, existe uma diferença, não envolve religião.
Este não é um caso especial. O que sobra na CLDF é homenageado. Entre 1991 e 2014 foram apresentados 396 projetos de lei que criam alguma data comemorativa. As categorias trabalhistas despontam no ranking. De quiosqueiros a mergulhadores, os distritais não esquecem ninguém.
— Eu reconheci um trabalho feito por 14 mil jovens, eles são mais de dois mil doadores de sangue permanentes, merecem um reconhecimento institucional da Casa. Eu não sou adventista, sou evangélica, existe uma diferença, não envolve religião.
Este não é um caso especial. O que sobra na CLDF é homenageado. Entre 1991 e 2014 foram apresentados 396 projetos de lei que criam alguma data comemorativa. As categorias trabalhistas despontam no ranking. De quiosqueiros a mergulhadores, os distritais não esquecem ninguém.
Uma proposta apresentada em 2008 presta honras até aos samurais. Figuras presentes na cultura oriental, eles também mereceram atenção aqui no DF. O Projeto de Lei institui o dia 24 de abril como o “Dia do Samurai”. No ano em que se comemorou o centenário da migração japonesa no Brasil, a ideia do deputado Chico Leite (PT) foi resgatar os valores da cultura nipônica, mas com um olho na economia. Na justificativa da propostas, ele afirmou que empresas brasileiras poderiam lucrar.
"A introdução do conhecimento da etiqueta samurai, uma das mais refinadas do mundo, aumenta o interesse do empresariado nipônico em fechar contratos com empresas brasileiras e contratar mão-de-obra local", diz a justificativa para a apresentação da proposta. A sugestão foi apresentada, mas não corre risco de virar lei. Em 2011, ela foi retirada de pauta e o autor, Chico Leite, não quis comentar a proposta.
Até os vizinhos, estes mesmos, que ligam som alto, que colocam lixo na porta do outro, os que sabem de tudo na vida dos moradores da rua ou do prédio, eles merecem homenagem. Apesar de tudo, o então deputado distrital e hoje federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) conseguiu ver uma possibilidade cordial de deixar um dia a eles. Todos os vizinhos, bagunceiros ou não, teriam o seu apogeu no dia 20 de agosto e todo ano seriam lembrados por bem ou por mal. Inusitada, a proposta não foi para frente, preencheu os arquivos da CLDF no mesmo ano em que nasceu.
Mais íntima que vizinhas, a alergia, que, segundo pesquisa do Hospital Infantil na Nação, em Columbia, nos Estados Unidos, persegue 30% da população mundial, mereceu suas 24 horas de protagonismo. O então deputado Daniel Marques (PMDB) queria que o dia 20 de maio fosse só dela, a doença que ele mesmo caracterizou como “democrática”.
— É uma doença democrática, uma vez que atinge a população independentemente do seu padrão sócio-econômico.
— É uma doença democrática, uma vez que atinge a população independentemente do seu padrão sócio-econômico.
São centenas de homenagens: esportistas, atletas, o reggae, as religiões, o prefeito de quadra, o sertanejo, o goiano, o mineiro, o trilheiro, remador, a árvore de cerrado, o esperanto, o adolescente, todos eles merecem o seu minuto de fama no Distrito Federal. Mas não são só eles que figuram na lista das propostas curiosas.
Outra proposta que chama a atenção é do deputado Joe Valle (PDT). Ele quer que máquinas pesadas, como caminhões e tratores, quando fazem serviços em canteiros de obras, limpem os pneus antes de circular pelas ruas do DF. O parlamentar diz que já existem iniciativas como estas em muitas capitais do Brasil e do mundo e que ela surgiu depois da reclamação da Associação de Moradores do Noroeste, que sofrem com a sujeira nas ruas durante as obras.
O parlamentar diz que o projeto, apesar de curioso, tem um forte cunho ambiental, pois evita a poluição por meio de sujeira e poeira além de prezar pela segurança no trânsito.
— Quando o caminhão sai com pneu sujo de barro, danifica a via e isso está previsto no Código de Trânsito. Se o material for molhado, causa derrapamento, se o material for seco, causa poeira e agrava problemas de visibilidade e saúde.
— Quando o caminhão sai com pneu sujo de barro, danifica a via e isso está previsto no Código de Trânsito. Se o material for molhado, causa derrapamento, se o material for seco, causa poeira e agrava problemas de visibilidade e saúde.
Para fazer o projeto, além das reclamações de pessoas que residem perto das construções, o deputado levou em conta um estudo da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que comprova que a construção civil é a atividade que mais causa impactos ambientais no planeta, com ma emissão de partículas poluidoras na atmosfera. A lista curiosa dos parlamentares não para por aí: obrigar farmácias a venderem água mineral, incentivar a prática de relacionamentos saudáveis nas escolas, criar projetos de incentivo aos valores morais e um dia dedicado ao Lago Paranoá são alguns deles.
Projeto curioso
Um Projeto de Lei do deputado Alírio Neto (PEN) quer proteger os animais de choques nos fios de alta tensão. Pelo projeto de lei, que tramita na CLDF, as concessionárias de energia elétrica devem adotar itens de segurança para impedir que mamíferos silvestres - como macacos, gambás, esquilos e bichos preguiça - cheguem aos fios de alta tensão e morram eletrocutados.
Empresas como a CEB (Companhia Energética de Brasília), teriam que colocar cones, que se parecem com grandes chapéus, na ponta das torres de alta tensão, impedindo que os bichos cheguem aos fios. A medida foi proposta pelo Partido Ecológico Nacional em câmaras e assembleias de vários estados com o objetivo de proteger a fauna. A medida, se aprovada, para toda estrutura que estiver localizada às margens de zonas rurais ou florestas e matas. As empresas também devem criar corredores ecológicos para os animais. Neto diz que a experiência é vivida em outros estados.
— São Paulo tem o cone de proteção e tem também o espaçador para as aves que fazem ninho nos postes, como o João de Barro. Isso também é regra no Paraná. É uma rede de sustentabilidade e pesquisa que apresentou a proposta em todos os estados que ainda não adotam o sistema. O parlamentar sugere multa de mil reais por cada poste não adaptado.
Contra o preconceito
Para acabar com o preconceito com estudantes que fazem cursos ou graduação à distância ou semipresencial, a deputada Eliana Pedrosa(PPS) quer punir empresas que têm contratos com o governo e que hesitem em contratar profissionais formados à distância. Qualquer tratamento diferenciado pode gerar advertência ou multas que variam de R$3 mil a R$10 mil reais.
A justificativa da proposta diz que alunos desta modalidade de ensino sofrem discriminação no meio acadêmico, Prova disto é um questionário com 90 questões aplicado a estudantes e professores da UnB (Universidade de Brasília). A pesquisa revelou que muitos duvidam da qualidade do ensino à distância.
A deputada Eliana Pedrosa decidiu propor a lei depois que recebeu um email de uma pessoa que relatava um caso de discriminação.
— Nós recebemos no gabinete esta demanda e resolvemos elaborar o projeto em relação às empresas que contratam com o governo. Não podemos fazer nada em relação às empresas privadas, mas estas pessoas, realmente, sofre discriminação.
Visão Política
O cientista político Melilo Diniz faz uma análise crítica da apresentação de propostas curiosas. Segundo o professor da UCB (Universidade Católica de Brasília), os parlamentares alimentam a falsa impressão que a quantidade de projetos apresentados pode causar impacto sobre o eleitorado.
— O parlamentar acaba adotando uma estratégia quantitativa ao invés de uma estratégia qualitativa. Há uma falsa ideia do parlamentar de que isso leva a uma vantagem em seu eleitorado. Isso só reforça a análise de que a política está em desacordo com a realidade humana.
FONTE: http://noticias.r7.com/distrito-federal/dia-do-samurai-da-alergia-e-do-mergulhador-estao-entre-os-projetos-de-lei-apresentados-por-deputados-do-df-25052014
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.