sexta-feira, 25 de abril de 2014

Senado: Oposição quer CPI da Petrobras instalada 'já'

Na quarta-feira à noite, a ministra do STF Rosa Weber, em liminar, determinou que a comissão a ser criada no Congresso tratasse exclusivamente das denúncias sobre a estatal

Com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar apenas a Petrobras, líderes da oposição no Senado anunciaram nesta quinta-feira (24) que exigirão a instalação imediata da comissão...

A oposição, que já tem pronta uma lista de indicados para compor a CPI, alega que mesmo que os governistas recorram ao pleno, a decisão da ministra não tem efeito suspensivo, ou seja, não é necessário esperar uma deliberação do plenário do STF para dar início aos trabalhos. "Não há mais como adiar, como procrastinar a instalação", disse o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

Na avaliação dos senadores de oposição, mesmo com a ausência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice Jorge Viana (PT-AC) pode, assim que for notificado pelo STF, solicitar aos partidos que apresentem suas indicações e instalar a CPI. Para eles, os trabalhos podem começar já na próxima semana. "Está garantido o direito das minorias de investigar o governo. A CPI está pronta para ser instalada. Cabe ao governo fazer o embate político e à sociedade julgar", afirmou o presidenciável.

Os oposicionistas sabem que a base aliada manobrará para adiar a instalação, uma vez que os partidos têm 30 dias para oferecer a lista dos indicados para integrar a comissão. Na opinião do senador tucano, o governo se equivocou em atrapalhar a criação da CPI e acabou se desgastando. "Não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como este", disse. Questionado sobre a possibilidade de a base aliada criar uma CPI para investigar o cartel de trens em São Paulo, Aécio disse que estaria disposto a apoiar o requerimento. "Se faltarem assinaturas, a minha está disponível", afirmou.

Líderes da oposição se reuniram nesta quinta para definir estratégia em relação à CPI da Petrobras.

Com a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber favorável à instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar apenas a Petrobras, líderes da oposição no Senado anunciaram nesta quinta-feira (24) que exigirão a instalação imediata da comissão.

A oposição, que já tem pronta uma lista de indicados para compor a CPI, alega que mesmo que os governistas recorram ao pleno, a decisão da ministra não tem efeito suspensivo, ou seja, não é necessário esperar uma deliberação do plenário do STF para dar início aos trabalhos. "Não há mais como adiar, como procrastinar a instalação", disse o presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG).

Na avaliação dos senadores de oposição, mesmo com a ausência do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o vice Jorge Viana (PT-AC) pode, assim que for notificado pelo STF, solicitar aos partidos que apresentem suas indicações e instalar a CPI. Para eles, os trabalhos podem começar já na próxima semana. "Está garantido o direito das minorias de investigar o governo. A CPI está pronta para ser instalada. Cabe ao governo fazer o embate político e à sociedade julgar", afirmou o presidenciável.

Os oposicionistas sabem que a base aliada manobrará para adiar a instalação, uma vez que os partidos têm 30 dias para oferecer a lista dos indicados para integrar a comissão. Na opinião do senador tucano, o governo se equivocou em atrapalhar a criação da CPI e acabou se desgastando. "Não há como empurrar com a barriga um tema tão grave como este", disse. Questionado sobre a possibilidade de a base aliada criar uma CPI para investigar o cartel de trens em São Paulo, Aécio disse que estaria disposto a apoiar o requerimento. "Se faltarem assinaturas, a minha está disponível", afirmou.

Para o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), a decisão da ministra serve tanto para a instalação da CPI quanto da CPMI (com a participação dos deputados). No entanto, a oposição priorizará neste momento o início dos trabalhos da CPI. "Não há mais o que discutir. A dúvida jurídica está elucidada e a instalação se impõe", afirmou.

A decisão do STF
Rosa Weber determinou na noite de quarta-feira (23) a instalação imediata da CPI para investigação exclusiva das suspeitas de irregularidades envolvendo negócios da Petrobras. Ela ainda determinou que, até que o mérito da ação seja julgado – no plenário do Supremo, que o Senado suspenda a discussão da abrangência da CPI. A ministra ainda rejeitou o pedido de liminar feito pelo PT para que impedisse a instalação da CPI exclusiva.

Os governistas devem recorrer da decisão, o que levará a liminar a ser julgada pelo STF em prazo incerto. O recurso pode ser usado como argumento político pelos governistas a fim de retardar a instalação da CPI. Pela decisão de Rosa Weber, porém, os membros da comissão, assim como seu presidente e seu relator, já podem ser indicados pelos partidos.

As legendas oposicionistas querem uma investigação restrita à administração da Petrobras no governo petista, especialmente a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. A negociação teve o aval da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A presidente justificou sua decisão dizendo que a decisão foi tomada com base em um resumo executivo "falho".

Com as assinaturas necessárias coletadas pelos partidos de oposição, os governistas buscaram alternativas para diluir possíveis prejuízos eleitorais para Dilma, que tentará reeleição.

Daí surgiu a tática de incluir na apuração o cartel e as obras do porto pernambucano. Renan comandou a operação – o peemedebista está atualmente de licença da presidência do Senado porque vai participar da missa em ação de graças pela canonização de São José de Anchieta, a ser celebrada nesta quinta-feira pelo papa Francisco na Igreja de Santo Inácio de Loyola, em Roma.
LY
Fonte: ÉPOCA, com ESTADÃO

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