Durante a campanha presidencial, a presidente Dilma Rousseff prometeu que faria um "governo novo, com ideias novas" para impulsionar a economia. Passada a votação, o governo tem de explicar não só o que exatamente vai mudar na política econômica, mas como esses "ajustes" serão capazes de colocar as contas públicas em dia e fazer o PIB voltar a crescer em ritmo acelerado.
Com este desafio, o ministro da Fazenda Guido Mantega procurou dar indicações, nesta sexta-feira, sobre como será o que ele definiu como o "novo ciclo" da política econômica brasileira, a ser iniciado em 2015.
Segundo o ministro, até agora o Brasil teria adotado uma política anti-cíclica para combater os efeitos da crise internacional.
Teriam feito parte dessa polítca a expansão do crédito via bancos públicos, a ampliação dos gastos do governo e uma tentativa de baixar o patamar dos juros - medidas que, segundo o ministro, teriam segurado o nível de emprego e criado um mercado interno "robusto".
A partir de 2015, porém, o país entraria no ciclo que o ministro definiu como de "consolidação fiscal" - o que, na prática, significa que o governo deve começar a cortar gastos e reduzir estímulos.
"(O desafio) é essa transição para um período pós-política anticíclica", disse Mantega, durante um seminário organizado pela FGV em São Paulo para discutir os desafios da Política Fiscal.
"A estratégia macroeconômica para iniciarmos esse novo ciclo de expansão é um ajuste tanto da política fiscal quanto da política monetária."
Segundo Mantega, entre as medidas que vêm sendo estudadas pelo governo estariam cortes em benefícios como o seguro-desemprego, o abono salarial, o auxílio-doença e a pensão por morte, que, segundo ele, representariam R$ 160 bilhões em gastos para o governo.
"Vamos trabalhar para reformar essas despesas para que logo elas estejam em declínio", prometeu.
Para a inflação, o ministro disse que o objetivo seria "uma convergência ao centro da meta (definido pelo Banco Central)", de 4,5%.
Outra medida que estaria sendo estudada pelo governo, de acordo com Mantega, seria a redução dos subsídios implícitos nos empréstimos do BNDES.
"(O corte de despesas) significa dar um subsídio menor nos empréstimos que são feitos, por exemplo, pelo BNDES", disse.
Mantega defendeu que no "novo ciclo" os bancos privados tenham um papel maior na concessão de crédito para investimentos e consumo, mas se recusou a responder se essa "redução dos subsídios" nos bancos públicos poderia significar um aumento da chamada TJLP - a taxa de juros de longo prazo, que incide sobre os empréstimos do BNDES.
Gastos
As declarações foram feitas dias depois de o governo anunciar que, em setembro, gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo e que não conseguirá fazer a economia que havia prometido para pagar os juros da dívida - descumprindo as chamadas metas fiscais.
Além das contas públicas, a inflação também tem se mostrado um grande desafio para o governo.
Na semana passada, o Banco Central aumentou os juros de 11% para 11,25% argumentando que a alta do câmbio criaria novas pressões inflacionárias.
É verdade que, nesta sexta-feira, o IBGE anunciou uma desaceleração da inflação - o IPCA ficou em 0,42% em outubro, contra 0,57% em setembro, o que foi interpretado pelo secretário de Política Econômica, Márcio Holland, como uma confirmação de que o índice estaria "convergindo para a meta".
Mas o acumulado de 12 meses do IPCA continua em 6,59% - portanto, superior ao teto da meta do BC, de 6,5%.
"A questão é que, a essa altura, não adianta o governo anunciar cortes (de gastos), porque as metas anunciadas por eles não são mais críveis", comentou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, no seminário da FGV.
"O que vai fazer mesmo a diferença é o nome de quem será o novo titular da Fazenda", opinou Eduardo Velho, economista chefe da INVX Global Partners.
Ainda na campanha, Dilma anunciou que Mantega não permaneceria no cargo no segundo mandato, e, agora, ela vem sendo pressionada pelo mercado para anunciar o substituto.
Há rumores de que dois nomes estariam sendo contados: o ex-secretário-executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa - que teria deixado o cargo por divergir de alguns aspectos da política econômica - e Henrique Meirelles, presidente do Banco Central durante o primeiro mandato de Lula.
"Se Meirelles for o escolhido, haverá um choque de credibilidade, porque o mercado acredita que ele de fato vai querer fazer um ajuste e vai levar as metas a sério. Já se o escolhido for Barbosa, vamos ter de esperar para ver qual plano de ajuste ele apresentará e se terá força suficiente para levá-lo adiante", opina Velho.
Em linha gerais o plano apresentado pelo governo até agora parece confiar que, ao colocar as contas em dia, se conseguirá ao mesmo tempo promover um "choque de credibilidade" para destravar investimentos e reduzir a pressão sobre a inflação, permitindo uma queda da taxa de juros no longo prazo.
Em um segundo momento, uma recomposição do crédito ajudaria a sustentar o processo de crescimento, como Mantega explicou no evento na FGV.
Para Vito Tanzi, ex-diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, o grande desafio do governo brasileiro é não só garantir que o ajuste vá na direção correta, mas também que seu ritmo seja o mais adequado.
"Se você for muito devagar, pode acabar não mudando nada. Se for muito rápido, pode criar problemas.", diz Tanzi.
"O governo na realidade precisa se empenhar em tornar os gastos mais eficientes, para que possa cortar gastos sem reduzir programas voltados para bem-estar da população."
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